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FUNRURAL – Quem deve pagar?
A história do Funrural, sigla do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, começa em 1971, com o programa de Previdência e Assistência Rural (PRORURAL). Naquele ...
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SEGURO AGRÍCOLA OU RURAL. Como receber e se proteger das “armadilhas” contratuais?
Importante frisar, inicialmente, que o seguro agrícola não é de contratação obrigatória, embora os bancos cada vez mais têm exigido do agricultor, na contratação do ...
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Juristas de MS creem que falta a depoimento não foi ato de afronta
Após ser intimado pelo presidente do STF, o Presidente Bolsonaro não compareceu à Polícia Federal para depor sobre dados vazados. “Ainda que haja atrito e ...
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ATIVIDADE EMPRESARIAL E O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO POR AUDITORES FISCAIS
Conforme sabido, empreender não é uma tarefa fácil, isto porque o risco é inerente à própria atividade empresarial. Além da alta carga tributária, das incertezas ...
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Entrevista sobre as eleições de 2022 e a Reforma Eleitoral com Régis Carvalho
Na presente entrevista com Dr. Régis Carvalho (conselheiro da OAB/MS da Comissão de Direito Eleitoral) é discutida as novas regras que serão aplicadas às eleições ...
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Dr. Régis Carvalho participa de painel na XV Conferência Estadual da Advocacia com a grande jurista Maria Berenice Dias.
A 15ª Conferência Estadual da Advocacia de Mato Grosso do Sul ocorreu no no dia 05/11/20 e no painel da tarde teve como tema: ‘O ...
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