Áreas de Atuação
Veja onde a Régis Carvalho Advogados atua
Veja como podemos ajudar
A Régis Carvalho Advogados Associados atua, com qualidade e profissionalismo, em uma vasta gama de áreas jurídicas.
Abaixo você terá informações de como podemos ajudar você:
Direito do Agronegócio
A profissionalização do setor tem demandado cada vez mais a busca por profissionais capacitados e atualizados com as questões inerentes a essa importante atividade produtiva, que responde por aproximadamente 20% da atividade econômica do Brasil (PIB).
Veja como a Régis Carvalho Advogados Associados pode ajudar nessa área:
- Reintegração e manutenção de posse
- Interdito proibitório
- Despejo
- Usucapião
- Divisão e demarcação de terras
- Desapropriação
- Reinvidicatória
- Ações de revisão de contratos de crédito rural
- Assessoria e confecção de contratos de compra e venda
- Arrendamento e parceria
- Recursos e anulação de multas ambientais
Direito Empresarial
No ramo do direito empresarial, o escritório pode atuar prestando assessoria jurídica em:
- Estruturações e constituições de sociedades
- Registro de marcas e patentes
- Despejo
- Organizações e reorganizações societárias
- Dissolução de sociedades
- Transferência de participações
- Criação de holdings familiares e rurais
- Análise e confecção de contratos de distribuição comercial
- Concessão
- Adequação à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Atuamos igualmente na intermediação e elaboração de projetos de captação de recursos perante instituições públicas e privadas.
Afora isso, o escritório atua com pedidos de falência e recuperação judicial tanto de pessoas jurídicas como de produtores rurais e realiza pedidos de habilitações e cobranças de títulos de créditos.
Direito Público
A Régis Carvalho Advogados Associados presta serviços no âmbito consultivo e contencioso, tanto para empresas privadas prestadoras de serviços públicos quanto para órgãos públicos, atuando na:
- Propositura de ações constitucionais
- Realização de defesas junto à Tribunais de Contas
- Consultorias em processos de licitação e intervenção
- Defesas em litígios relacionados à Lei de Improbidade Administrativa e à Lei de Responsabilidade Fiscal
- Acompanhamento da execução de contratos administrativos em geral.
Além disso, a Régis Carvalho Advogados Associados possui grande expertise no assessoramento de comissões processantes e de detentores de cargos eletivos em procedimentos de cassação de mandato por infrações político-administrativas.
Direito Eleitoral
Atuamos na prestação de consultoria e assessoria jurídica à partidos políticos, coligações e candidatos, além de atuar em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral.
A celeridade das ações eleitorais exige uma atenção presencial contínua para a atuação nessa área e a equipe da Régis Carvalho Advogados Associados está preparada para acompanhar de perto todas as demandas, inclusive perante as Cortes Superiores (TRE´s e TSE).
Por outro lado, realizamos o planejamento e a estruturação de Partidos Políticos visando à preparação técnica e jurídica para participação nas eleições, inclusive mediante a implantação do chamado compliance eleitoral que visa estabelecer códigos rígidos de conduta para os partidos, candidatos e demais pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo eleitoral de modo a coibir e a prevenir atos ímprobos e lesivos à reputação das agremiações e seus candidatos.
Direito Previdenciário
Quando se pensa em direito previdenciário imediatamente vem à mente as aposentadorias e/ou benefícios previdenciários.
Mas, esse ramo do direito tem forte impacto na atividade empresarial. Exemplo disso é o pagamento indevido, por parte das empresas, de contribuições previdenciárias sobre as chamadas verbas indenizatórias e eventuais, tais como aviso prévio indenizado, 13º salário sobre aviso prévio indenizado, salário maternidade, salário paternidade, auxílio doença, auxílio acidente, adicional de horas extras etc.
Outra questão que demanda especial atenção das empresas é a utilização de ações regressivas, pelo INSS, visando o ressarcimento dos valores gastos com o pagamento de auxílio doença acidentário e/ou aposentadoria por invalidez acidentária à seus segurados, o que representa um forte impacto financeiro no orçamento empresarial.
Assim, é preciso que as empresas adotem uma postura voltada à prevenção de ações futuras mediante a atividade de compliance jurídico e o escritório astá pronto para ajudar.
Direito Civil
No âmbito consultivo a Régis Carvalho Advogados Associados atua no:
- Assessoramento Cível
- Elaboração e negociação de contratos cíveis das mais variadas espécies
- Representação de pessoas físicas e jurídicas no âmbito contencioso em ações de responsabilidade civil, contratual e extracrontratual
- Família
- Sucessões e confecção de recursos em geral
- Sustentações orais perante Tribunais
- Comparecimento às audiências de conciliação e instrução e julgamento, inclusive como representantes locais
- Criação de holdings familiares e rurais
Demais disso, dispomos de uma equipe altamente especializada na defesa de nossos clientes em inquéritos civis e ações civis públicas, com possibilidade de atuação em todo o território nacional graças aos nossos escritórios-parceiros.
Direito do Trabalho
As alterações na legislação trabalhista exigem rápida adaptação das empresas e funcionários de forma a possibilitar maior dinamização ao mercado.
Por outro lado, essas reformas legislativas também geram dúvidas tanto em empregadores como em empregados.
Atento às mudanças e comprometido com a segurança jurídica, a Régis Carvalho Advogados Associados destaca-se no atendimento e na defesa dos interesses de pessoas jurídicas e físicas, seja no âmbito contencioso ou no assessoramento preventivo, com foco na prevenção e redução do passivo trabalhista através da elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho, bem como na condução de negociações e dissídios coletivos.
Ações Coletivas
Ações coletivas são aquelas cujo objeto diz respeito a direitos e interesses que ultrapassam a esfera meramente individual de determinada pessoa física ou jurídica. Elas tutelam ao mesmo tempo toda uma coletividade que se encontra em idêntica situação jurídica, solicitando em nome desta uma providência jurisdicional única.
Dessa forma, qualquer direito e interesse que ultrapasse a esfera individual e diga respeito a alguma coletividade pode ser objeto de uma ação coletiva, desde que possua origem comum e/ou seja dotado de algum grau de homogeneidade dentro do grupo em questão.
A Régis Carvalho Advogados Associados atua na defesa de ações coletivas, ações civis públicas, ações populares e de improbidade. Essas ações normalmente possuem conteúdo econômico e estratégico de imensa relevância e podem afetar de forma significativa as sociedades empresárias.
O escritório tem experiência em ações coletivas de natureza ambiental, cível, constitucional, previdenciária, bancária, do consumidor e trabalhista.
Supremo Tribunal Federal
Consultoria Estratégica:
- Análise da jurisprudência constitucional e avaliação de cenários político-jurídicos para formatar a melhor estratégia judicial de atuação perante o Supremo Tribunal Federal
- Advocacia consultiva para pessoas físicas, empresas, sindicados e associações no âmbito do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional
Atuação Concenciosa:
- Elaboração e revisão de recursos extraordinários e recursos internos
- Instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) perante o Supremo Tribunal Federal
- Ajuizamento de ações do controle concentrado de constitucionalidade
- Elaboração de memoriais, participação em audiências públicas e sustentação oral no âmbito do Supremo Tribunal Federal
- Elaboração de peça, levantamento de dados e formatação de discurso técnico-jurídico para a participação como amicus curiae em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal
- Propositura de ações da competência originária do Supremo Tribunal Federal, tais como reclamações, petições, mandados de segurança, dentre outras
Superior Tribunal de Justiça
Consultoria Estratégica:
- Análise da jurisprudência infraconstitucional e avaliação de cenários político-jurídicos para formatar a melhor estratégia judicial de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça
- Advocacia consultiva para pessoas físicas, empresas, sindicados e associações no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em matéria infraconstitucional
Atuação Concenciosa:
- Elaboração e revisão de recursos especiais e recursos internos
- Instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) perante o Superior Tribunal de Justiça
- Elaboração de memoriais, participação em audiências públicas e sustentação oral no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
- Elaboração de peça, levantamento de dados e formatação de discurso técnico-jurídico para a participação como amicus curiae em processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
Atuação Contenciosa
- Elaboração e revisão de recursos de revista e recursos internos
- Elaboração e revisão de embargos declaratórios nos TRTs visando o prequestionamento e assentamento de aspectos fáticos para o conhecimento do recurso de revista
- Elaboração de memoriais, participação em audiências institucionais com os Ministros Julgadores e sustentação oral
- Elaboração de peças, levantamento de dados e formatação de discurso técnico-jurídico para a participação como amicus curiae em processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho
- Acompanhamento de julgamentos e definição de estratégias em sistemática de recursos repetitivos
- Propositura de medidas de competência originária do Tribunal Superior do Trabalho, tais como reclamações, petições, mandados de segurança, ações rescisórias, dissídios coletivos e medidas correicionais
Tribunal Superior Eleitoral
Advocacia Consultiva:
- Realização de consultas com base nos arts. 23, XII e 30, VIII do Código Eleitoral
- Elaboração de Pareceres
Atuação Concenciosa:
- Elaboração e revisão de recursos especiais e ordinários interpostos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais
- Propositura de ações da competência originária do TSE, tais como ações de registro e cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República
- Sustentações orais
Estamos aqui para ajudar
Demandas jurídicas podem acontecer e, quando acontecem, precisam da devida atenção. Por isso nosso escritório está aqui.
Prestamos serviço especializado e de qualidade em uma vasta gama de áreas do direito e ficaremos felizes em conversar e entender a sua demanda.