Artigos
Veja artigos relacionados à Régis Carvalho Advogados Associados
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Por intermédio de Edital veiculado no DOMPMS, Ano XI, Número 2.335, de 25 de novembro de 2020, cerca de 9.720 empresas com atuação no Estado ...
Leia mais →
O respeito ao contraditório e a ampla defesa nos processos administrativos fiscais
Em artigo publicado no jornal A Crítica, O advogado Régis Carvalho explica sobre como a Constituição Federal não mais limita o contraditório e a ampla ...
Leia mais →
A indevida inclusão do ISS na base de cálculo PIS e da COFINS
Instituído pela Lei Complementar n.° 7, de 7 de setembro de 1970, o Programa de Integração Social – PIS foi destinado a promover a integração ...
Leia mais →
Estou pagando corretamente meu imposto territorial rural?
Via de regra, o lançamento tributário é um procedimento exclusivo das Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal), que está diretamente ligado à cobrança de impostos. ...
Leia mais →
Responsabilidade do empregador pelo transporte dos empregados
Em entrevista ao jornal A Crítica, Taeli Gomes Barbosa comenta a responsabilidade do empregador pelo transporte dos empregados levando em conta um recente acidente de ...
Leia mais →
FUNRURAL – Quem deve pagar?
A história do Funrural, sigla do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, começa em 1971, com o programa de Previdência e Assistência Rural (PRORURAL). Naquele ...
Leia mais →