Área de atuação

Vítimas de chuvas podem pedir ressarcimento ao Poder Público

As fortes chuvas que atingiram Mato Grosso do Sul, em especial Campo Grande nos últimos dias, geraram uma série de transtornos, conforme foi possível acompanhar por meio da imprensa local. Moradores perderam bens devido os alagamentos, veículos danificados e até mesmo vias públicas alagadas causaram granbdes transtornos, em especial no fluxo do trânsito. A dúvida …

Cível

Tendo em mente que essa área do direito envolve toda e qualquer relação entre particulares, sejam pessoas físicas ou jurídicas, auxiliamos nossos clientes na elaboração e aperfeiçoamento de suas práticas contratuais visando conferir máxima segurança e melhores resultados. Para as empresas, um assessoramento jurídico preventivo visa especialmente reduzir os riscos inerentes à sua atividade econômica. …

Trabalhista

Assessoramos de maneira cuidadosa e planejada o manejo do passivo trabalhista das empresas, orientando-as constantemente sobre medidas preventivas e atuando no controle de situações extraordinárias que surjam no desenvolver de suas atividades. Por outro, também atuamos no contencioso trabalhista buscando defender nossos clientes de possíveis demissões arbitrárias. Atuamos ainda, na representação de sindicatos de classe …

Público

Nosso escritório presta serviços no âmbito consultivo e contencioso, tanto para empresas privadas quanto para órgãos públicos, atuando na propositura de ações constitucionais, prestando consultorias em processos de licitação e intervenção, realizando defesas em litígios relacionados à Lei de Improbidade Administrativa e à Lei de Responsabilidade Fiscal, além do acompanhamento e execução de contratos administrativos …

Previdenciário

Quando se pensa em direito previdenciário imediatamente vem à mente as aposentadorias e/ou benefícios previdenciários. Entretanto, ao contrário do que se imagina, esse ramo do direito tem forte impacto na atividade empresarial. Exemplo disso é o pagamento indevido, por parte das empresas, de contribuições previdenciárias sobre as chamadas verbas indenizatórias e eventuais, tais como aviso …

Securitário

No direito securitário atuamos na defesa dos interesses dos segurados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em face de abusos cometidos pelas seguradoras, especialmente quanto a legítima expectativa de pagamento da cobertura securitária, muitas vezes negada administrativamente com base em argumentos absolutamente contrários aos princípios norteadores das relações de consumo.

Direito Empresarial

No ramo do direito empresarial, o escritório presta serviços de assessoria em estruturações e constituições de sociedades, registro de marcas e patentes, bem como, em organizações e reorganizações societárias, transferência de participações e criação de holdings familiares e rurais. Além disso, o escritório atua com pedidos de falência e recuperação judicial tanto de pessoas jurídicas …

Direito do Agronegócio

O agronegócio corresponde à junção de diversas atividades produtivas que estão diretamente ligadas à produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. A profissionalização do setor tem demandado cada vez mais a busca por profissionais capacitados e atualizados com as questões inerentes a essa importante atividade produtiva, que responde por aproximadamente 20% da …

Direito Eleitoral

O escritório atua na prestação de consultoria e assessoria jurídica à partidos políticos, coligações e candidatos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral. A celeridade das ações eleitorais exige uma atenção presencial contínua para a atuação nessa área. Assim, nossa equipe está preparada para acompanhar de perto cada andamento do processo, inclusive perante as …