Daily Archives: Outubro 22, 2018

Cível

Tendo em mente que essa área do direito envolve toda e qualquer relação entre particulares, sejam pessoas físicas ou jurídicas, auxiliamos nossos clientes na elaboração e aperfeiçoamento de suas práticas contratuais visando conferir máxima segurança e melhores resultados. Para as empresas, um assessoramento jurídico preventivo visa especialmente reduzir os riscos inerentes à sua atividade econômica. …

Trabalhista

Assessoramos de maneira cuidadosa e planejada o manejo do passivo trabalhista das empresas, orientando-as constantemente sobre medidas preventivas e atuando no controle de situações extraordinárias que surjam no desenvolver de suas atividades. Por outro, também atuamos no contencioso trabalhista buscando defender nossos clientes de possíveis demissões arbitrárias. Atuamos ainda, na representação de sindicatos de classe …

Público

Nosso escritório presta serviços no âmbito consultivo e contencioso, tanto para empresas privadas quanto para órgãos públicos, atuando na propositura de ações constitucionais, prestando consultorias em processos de licitação e intervenção, realizando defesas em litígios relacionados à Lei de Improbidade Administrativa e à Lei de Responsabilidade Fiscal, além do acompanhamento e execução de contratos administrativos …

Previdenciário

Quando se pensa em direito previdenciário imediatamente vem à mente as aposentadorias e/ou benefícios previdenciários. Entretanto, ao contrário do que se imagina, esse ramo do direito tem forte impacto na atividade empresarial. Exemplo disso é o pagamento indevido, por parte das empresas, de contribuições previdenciárias sobre as chamadas verbas indenizatórias e eventuais, tais como aviso …

Securitário

No direito securitário atuamos na defesa dos interesses dos segurados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em face de abusos cometidos pelas seguradoras, especialmente quanto a legítima expectativa de pagamento da cobertura securitária, muitas vezes negada administrativamente com base em argumentos absolutamente contrários aos princípios norteadores das relações de consumo.

Das funções essenciais à justiça: a Advocacia Pública

A Constituição Federal de 1988 trata da Advocacia Pública e explicita algumas regras para essa carreira no âmbito federal (art. 131), estadual e distrital (art. 132). Na esfera municipal a matéria fica a cargo das constituições estaduais e das leis orgânicas municipais. A Advocacia Pública é espécie do gênero advocacia, sendo que a suas funções institucionais estão …

8 séries sobre direito que todo futuro advogado precisa assistir

Se tem um tema que é recorrente nas séries é o direito. Muitas são as que se passam em escritórios de advocacia, acompanham julgamentos famosos ou que apresentam investigações incríveis. Se está pensando em cursar direito e se interessou pelo assunto, este post é para você. Confira 8 dicas de séries sobre direito que, certamente, vão ajudá-lo …

Direito Empresarial

No ramo do direito empresarial, o escritório presta serviços de assessoria em estruturações e constituições de sociedades, registro de marcas e patentes, bem como, em organizações e reorganizações societárias, transferência de participações e criação de holdings familiares e rurais. Além disso, o escritório atua com pedidos de falência e recuperação judicial tanto de pessoas jurídicas …